Ao que tudo indica, a partir do ano que vem as crianças não poderão mais usar o celular na escola. Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto de lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos em colégios de todo o Brasil. Por enquanto, nada muda. Para começar a valer de verdade, a lei ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Não existe uma previsão de quando a proposta deve ser avaliada pelo presidente. Mas, em outras ocasiões, ele já deu a entender que é a favor da lei. Durante um fórum da Assembleia Geral da ONU, realizado no último mês de setembro, em Nova York (EUA), ele comentou o assunto.
“Estamos, inclusive, discutindo um projeto de lei em que vamos tentar não permitir celular na sala de aula. Vai ser uma coisa difícil. Tenho dito que talvez eu seja o presidente que vai ter passeata de menino de 6, 7, 8 anos contra o presidente Lula porque ele quer um celular. Hoje estamos vendo as mães, quando uma criança chora, em vez de fazer um carinho, pega e dá um tablet, um celular, para ela fazer qualquer coisa. Estamos percebendo a gravidade que isso pode representar”, disse.
O que diz a lei que proíbe celular na escola
O projeto de lei (PL 4.932/2024) estabelece regras para todas as escolas públicas e particulares do país. Ele limita o uso dos celulares durante a aula, mas também no recreio e nos intervalos. O objetivo é “salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes”.
Os alunos só poderão usar o celular na escola em algumas situações, como:
- quando for solicitado pelo professor, para a realização de atividades pedagógicas
- quando o aparelho for necessário para garantir a acessibilidade e a inclusão
- em situações de perigo, necessidade ou força maior
O PL não descreve como as escolas devem se portar para garantir que a lei seja cumprida.
O que vai mudar na prática com a proibição de celular na escola
Para quem já proibia o uso do celular, pouca coisa deve mudar a partir de agora. Mas, as escolas que ainda não tinham regras sobre o assunto precisarão se adequar à nova legislação.
Propostas parecidas já foram aprovadas em outros lugares do Brasil. Neste mês, começou a valer em São Paulo uma lei estadual que proíbe que os alunos usem celular dentro de todas as escolas públicas e particulares do estado.
